Os componentes da Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Anderson Máximo de Holanda, condenaram o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pagar R$ 5 mil a um homem, a título de indenização por danos morais, em razão de o perfil… Continuar lendo Justiça manda Facebook restabelecer perfil utilizado para fins profissionais jornalísticos
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis julgou improcedente o pedido de danos morais ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) contra a Rede Record e o apresentador Oloares Ferreira. Segundo a magistrada, a veiculação de críticas não justifica, necessariamente, difamação. “Não se configura o dano moral quando a matéria… Continuar lendo Críticas em programa jornalístico não justificam pedido por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por J.A.S. contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais que moveu contra um portal de notícias on-line, sob o entendimento de que a conduta não foi abusiva nem excessiva, tratando-se do exercício da liberdade de informação natural… Continuar lendo Negada indenização por divulgação de notícia em site jornalístico
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu relatoria do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) para manter indenização por danos morais ao deputado estadual Daniel Augusto Goulart, que foi mencionado de forma ofensiva em artigo jornalístico de Alexandre Braga dos Santos. Alexandre foi condenado a pagar R$… Continuar lendo TJGO mantém indenização por danos morais em artigo jornalístico
