A ministra Rosa Weber (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos de juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e seus jornalistas. O caso ganhou bastante repercussão, pois foi uma ação coordenada dos juízes, depois de o jornal publicar notícias mostrando os vencimentos dos magistrados. Inicialmente a ministra havia negado o pedido… Continuar lendo Ministra Rosa Weber suspende ações de juízes contra jornalistas do Paraná
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes. A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos… Continuar lendo Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF por matérias ofensivas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos jornalistas da Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (EBC) ao feriado do Dia do Evangélico, instituído pelo Distrito Federal em 1995 e comemorado no dia 30 de novembro. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal com… Continuar lendo Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido do ministro Gilmar Ferreira Mendes e condenou a Editora Confiança e outros jornalistas réus ao pagamento de indenização por danos morais. O ministro ajuizou a ação alegando que a editora publicou, em cinco oportunidades, matérias de autoria dos demais réus, cujo conteúdo expôs… Continuar lendo Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em razão de “lhes terem ofendido a honra em matéria jornalística caluniosa, difamatória e injuriante”, publicada no veículo de comunicação nos dias 7… Continuar lendo Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República
Uma decisão judicial impede o jornal O Estado de S.Paulo, há quase quatro anos, de divulgar notícias da Operação Boi Barrica, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. No último dia 22, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a censura prévia ao jornal argumentando que o caso corre em segredo de Justiça. A… Continuar lendo Contrariando a Constituição, país acumula casos de censura prévia
