O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124346, em que a defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – pediam… Continuar lendo Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Editora JB S.A. e sua controladora, Docas Investimentos S.A, além de mais cinco empresas que compõem o grupo econômico, ao pagamento de verbas trabalhistas a um jornalista que, apesar de ter sido contratado por intermédio de pessoa jurídica,… Continuar lendo TRT-1 reconhece vínculo de jornalista contratado como P.J.
O Juiz da 8ª Vara Cível julgou improcedente ação de indenização por danos morais contra o jornalista Claudio Humberto Rosa e Silva. O magistrado entendeu que o jornalista atuou no exercício do direito de manifestação de opinião se limitando a externar sua opinião crítica sobre o DETRAN em programa de rádio. Os autores da ação… Continuar lendo Juiz julga improcedente ação de danos morais contra jornalista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um jornalista (subeditor) da S. A. Estado de Minas que pretendia receber indenização por dano moral, em decorrência de a empresa não tê-lo registrado no expediente do jornal como editor substituto. O jornalista contou que a empresa deixou de registrá-lo como editor… Continuar lendo Jornalista não será indenizado por não ser registrado como editor no expediente de jornal
O jornalista Celso de Freitas terá de pagar indenização à TV Globo pela quebra de um contrato assinado em abril de 2000. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seu recurso para modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que acolheu o pedido de multa por ele ter… Continuar lendo Confirmada indenização que o jornalista Celso de Freitas terá de pagar à Globo
O jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título de reparação de danos morais, por tê-lo chamado, em notícias veiculadas em seu blog, de “mentiroso, patife, corrupto, pervertido”, entre outros xingamentos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, Renan… Continuar lendo Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização
O TRF da 1.ª Região negou indenização por danos morais e revisão de parcela mensal recebida por anistiado político. A decisão unânime foi da 6.ª Turma do Tribunal ao julgar apelações interpostas pelo anistiado e pela União contra sentença da 8.ª Vara Federal do Distrito Federal, que condenou o ente público ao pagamento de indenização… Continuar lendo Jornalista anistiado político não tem direito à indenização por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 10, deu provimento a recurso interposto por um escritor contra decisão que rejeitou queixa-crime ajuizada por ele contra um jornalista. O autor da ação conta na inicial que entre os meses de dezembro de 2011 e… Continuar lendo TJSP determina recebimento de queixa-crime contra jornalista
O deputado estadual Fernando Capez, de São Paulo, teve negado recurso em que pedia que o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, conhecido como Juca Kfouri, fosse impedido de publicar textos futuros que pudessem ofender sua honra e sua imagem. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o… Continuar lendo Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri
