A juíza substituta da 12ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, como compensação por danos morais, o valor de R$40 mil devido a matéria ofensiva publicada em seu blog. O autor narrou que em 19/11/2012 teve notícia… Continuar lendo Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
O Juizado Especial Cível de Corumbá condenou uma jornalista e um veículo de comunicação a indenizarem A. do N. por danos morais, por matéria publicada em site noticioso em setembro de 2011. A. do N. ajuizou ação de indenização por danos morais contra o veículo e também contra S.L., com a alegação de que a… Continuar lendo Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais
Um jornalista foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um morador de Sertãozinho por ofensas publicadas numa rede social. A decisão, de primeira instância, foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista. O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente… Continuar lendo TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 50 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por publicação ofensiva veiculada em seu blog Conversa Afiada. Na ação de reparação por… Continuar lendo Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF
O jornalista Luiz Henrique Morgantini Santos pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de decisão que o condenou a pagar R$ 10 mil de indenização ao governador de Goiás, Marconi Perillo, pela publicação de artigo no portal Brasil 247, em maio de 2012. Na Reclamação (RCL) 19567, o jornalista sustenta que a condenação imposta… Continuar lendo Jornalista questiona decisão que o condenou a indenizar governador de GO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um profissional da área de Comunicação pretendia excluir, de seu registro profissional de jornalista, a anotação feita pela Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) na Paraíba de que o registro foi concedido com base… Continuar lendo TST declara incompetência da JT em ação sobre registro profissional de jornalista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 19464 para suspender decisão do juízo da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) que autorizou a quebra de sigilo telefônico de jornalista acusado de divulgar informações confidenciais acerca da Operação Tamburutaca, deflagrada pela Polícia Federal,… Continuar lendo Suspensa decisão que autorizou quebra de sigilo telefônico de jornalista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão judicial que determinou a quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu e do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O caso foi levado à Corte pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), após a 4ª Vara Federal… Continuar lendo STF suspende quebra de sigilo de jornalista do interior de SP
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino Machado – em razão de suposto uso indevido de imagens e distorção de fatos em matérias jornalísticas sobre incidente ocorrido durante as… Continuar lendo TJGO nega pedido de indenização por danos morais e materiais contra jornalista
