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Twitter Brasil deverá excluir postagens ofensivas a jornalista

O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, concedeu antecipação de tutela, determinando ao Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. para que exclua os comentários ofensivos feitos, anonimamente, através do perfil @goiasseculo21 contra a jornalista e advogada Isonilda Aparecida de Souza. Isonilda alegou que é vítima de mensagens ofensivas e caluniosas, publicadas… Continuar lendo Twitter Brasil deverá excluir postagens ofensivas a jornalista

TJDFT dobra indenização para jornalista vítima de erro médico

A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do autor e reformou sentença de 1ª Instância, aumentando a condenação por danos morais fixados na sentença para R$ 200 mil. O autor ajuizou ação em desfavor da Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho… Continuar lendo TJDFT dobra indenização para jornalista vítima de erro médico

O Estado de S. Paulo deve indenizar jornalista por jornada além da quinta hora diária

Uma ex-funcionária do jornal O Estado de S. Paulo demitida injustificadamente deverá ser indenizada pelo veículo de comunicação em R$ 400 mil. A Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar à jornalista as horas trabalhadas, durante cinco anos, além da quinta hora diária e da 30ª semanal. O juiz Rossifran Trindade Souza, em exercício… Continuar lendo O Estado de S. Paulo deve indenizar jornalista por jornada além da quinta hora diária

Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia

O Grupo de Comunicação Três e o jornalista H.M. foram condenados pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar o político mineiro F.D.P. em R$ 60 mil, por danos morais, por ter noticiado seu falso envolvimento no escândalo do Mensalão em reportagens publicadas pela Revista Istoé. A decisão, que… Continuar lendo Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia

Jornalista está preso em delegacia há mais de um mês por crime de opinião

Condenado a 5 meses e 10 dias de prisão por publicações em seu blog, um jornalista que costuma fazer críticas sobre o mundo do esporte está desde o dia 6 de julho preso em uma delegacia da capital paulista. Para a defesa, trata-se de uma medida “peculiar, esdrúxula e desproporcional”, já que ele deveria cumprir… Continuar lendo Jornalista está preso em delegacia há mais de um mês por crime de opinião

DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indenização a jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular. De acordo com a decisão colegiada, “verificado excesso policial dirigido à equipe de imprensa, resultando em ofensa à integridade física do jornalista, emerge… Continuar lendo DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

As Organizações Globo terão de esclarecer à Justiça os pagamentos que realizou em benefício do filho caçula de um ex-diretor de sua central de jornalismo, falecido em 2001. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu determinação do juiz de primeiro grau para que a empresa apresente “o contrato ou documento que justifica… Continuar lendo Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

Jornalista é inocentado da prática do crime de calúnia contra servidor do Ibama

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença proferida pelo Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém que absolveu um jornalista da acusação de calúnia, difamação e injúria contra o chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos… Continuar lendo Jornalista é inocentado da prática do crime de calúnia contra servidor do Ibama

Jornal e empresário terão de indenizar jornalista

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Maria Cristina de Souza Trulio, da comarca de Alto do Rio Doce, que condenou o jornal O Circular e seu proprietário a indenizar um jornalista, por danos morais, em R$ 8 mil. A indenização é devida pela utilização do… Continuar lendo Jornal e empresário terão de indenizar jornalista