O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher a 17 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver na região do Vale do Itajaí. O crime, praticado contra o ex-companheiro e possivelmente motivado por ciúmes, ocorreu em agosto de 2020. Segundo a denúncia, a mulher aproveitou-se da… Continuar lendo TJSC mantém condenação de mulher que se valeu de jogo erótico para matar ex-companheiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista e ex-diretor das empresas Gazeus Negócios de Internet S.A. e Gazzag Serviços de Internet Ltda. Ele teria aliciado três funcionários com objetivo de copiar códigos-fonte de dois jogos on-line desenvolvidos pelas empresas de… Continuar lendo Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Grêmio Football Clube a pagar horas extras a roupeiro que recebia cachê nos dias de jogos, previsto em cláusula coletiva. A Turma considerou inválida a cláusula que permitia o chamado “emprego desdobrado”, porque o empregado executava o mesmo serviço, porém fora do… Continuar lendo Grêmio pagará horas extras a roupeiro que recebia cachê por trabalhar em jogos
O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até quitar dívida com uma empresa de representação de atletas. A decisão, monocrática, foi proferida em agravo de instrumento impetrado pelo clube contra sentença que bloqueou… Continuar lendo Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida
O desembargador Carlos Abrão decidiu que deverão ser bloqueados R$ 350 mil da Sociedade Esportiva Palmeiras e que o time precisa guardar, obrigatoriamente, 25% da bilheteria de seus jogos até quitar dívida com uma empresa de representação de atletas. A decisão, monocrática, foi proferida em agravo de instrumento impetrado pelo clube contra sentença que bloqueou… Continuar lendo Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida
Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não conseguiu obter a condenação de uma empresa de eventos por danos morais. Para a juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, que julgou o caso na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, os trabalhadores… Continuar lendo Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho
O jogo de pôquer não se enquadra no conceito de jogos de azar. Ao assim entender, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo de emprego entre trabalhador que exercia a função de dealer croupier em jogos de pôquer e a empresa de recreação Quality Eventos Ltda. A… Continuar lendo TRT-18 reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Um dos líderes da torcida Geral do Grêmio que ameaçou outro torcedor gremista está proibido de comparecer aos estádios. A decisão é do Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor. Caso A vítima afirma ter sofrido ameaças de Rodrigo Marques Rysdyk durante o GRENAL realizado em 10/8, razão pela qual decidiu… Continuar lendo Líder da torcida Geral proibido de comparecer a jogos do Grêmio
Saiu barato para o Santa Cruz. Abriu precedentes. Deixou no ar um sentimento de impunidade. O castigo imposto ao clube coral pela 4ª Comissão Disciplinar devido à morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva (atingido por uma bacia sanitária em 2 de maio, no Arruda) havia sido de cinco jogos. Foi revista, ontem, em… Continuar lendo STJD diminui multa e reduz pena do Santa Cruz de cinco para três jogos sem torcida
