A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade de votos, sentença que reconheceu a nulidade de contrato de trabalho firmado entre uma sanger e uma empresa que promovia torneios de pôquer a dinheiro. Relator do caso, o desembargador Pedro Foltran explicou que a atividade em questão – exploração… Continuar lendo TRT-10 confirma nulidade de contrato de trabalho com empresa que explora jogo de azar
O juiz titular do 1º Juizado Especial Criminal (1º Jecrim) da Comarca de Rio Branco, José Augusto, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou o acusado Francisco Xavier de Menezes a uma pena de nove meses de detenção em regime semiaberto pela exploração de jogo de azar… Continuar lendo Homem é condenado a prisão por enganar pessoas com “jogo da pretinha”
Técnica ou sorte? Treze pessoas foram condenadas a prestar serviços comunitários no Rio após serem detidas no interior de uma casa em que promoviam o jogo de pôquer. A prisão aconteceu em 2010. A sentença, proferida no dia 24 de abril, foi dada pelo juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal.… Continuar lendo Juiz considera pôquer jogo de azar e condena 13 pessoas no Rio
