A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo automotor a uma deficiente física. A Fazenda Nacional, por meio da União, apelou ao TRF1 do entendimento do 1º grau alegando que as deficiências citadas… Continuar lendo TRF1 mantém isenção de IPI para a compra de automóvel a pessoa com deficiência no joelho
Uma moradora de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento… Continuar lendo TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ promoveu adequações em sentença que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais a um paciente internado em hospital público para submeter-se a cirurgia no joelho esquerdo, que acabou operado desnecessariamente do joelho direito. O valor inicialmente arbitrado, de R$ 100 mil, foi reduzido para… Continuar lendo Indenização a paciente que teve joelho operado de forma desnecessária em hospital
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte custear os materiais necessários para realização do procedimento médico solicitado por um paciente para uma cirurgia de joelho. Ele manteve medida liminar anteriormente deferida, pela confirmação do bom direito e pela conservação… Continuar lendo Estado deve custear cirurgia em joelho de paciente
A Companhia Brasileira de Distribuição, que tem entre suas marcas os Hipermercados Pão de Açúcar e Extra, conseguiu reduzir de R$ 60 mil para R$ 10 mil a indenização que terá que pagar a uma empregada que lesionou o joelho ao pisar em um ralo destampado de uma das lojas da rede em São Paulo.… Continuar lendo Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado
