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Tag: Jockey

Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Jockey Club Brasileiro (JCB) para suspender a execução fiscal relativa à cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as “pules” (nome dado às apostas feitas nos cavalos que disputam um páreo). De acordo com os autos, em valores atualizados até outubro deste ano,… Continuar lendo Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro

Família receberá indenização de Jockey Club por morte de cavaleiro

A esposa de um jóquei, morto ao tentar domar um cavalo no Jockey Club do Paraná, deverá receber indenização por danos morais e materiais pela morte do marido. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo… Continuar lendo Família receberá indenização de Jockey Club por morte de cavaleiro

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