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Joaquim Barbosa se excedeu na forma, mas não no conteúdo

Muitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”. As pesquisas mostram que vários o querem como Presidente da República. Não tenho a mesma visão, e já deixei isso claro várias vezes. Barbosa me parece irascível demais, destemperado, autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo… Continuar lendo Joaquim Barbosa se excedeu na forma, mas não no conteúdo

Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.… Continuar lendo Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros

Joaquim Barbosa suspende criação de quatro TRFs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira, 17, a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que havia sido aprovada pelo Congresso. O ministro, que já se posicionou publicamente contra a ideia, concedeu uma liminar à Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf), que pede a derrubada da… Continuar lendo Joaquim Barbosa suspende criação de quatro TRFs

STF esclarece que o ministro Joaquim Barbosa viaja regularmente ao Rio para sua residência

Nota à Imprensa A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer: 1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil.… Continuar lendo STF esclarece que o ministro Joaquim Barbosa viaja regularmente ao Rio para sua residência

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, vai cobrar dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano de todos os 121.850 processos relacionados à improbidade administrativa e aos crimes contra a… Continuar lendo Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Auxílio-alimentação: Para Joaquim Barbosa, TCU comete recorrentes ilegalidades

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou o Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da liberação de pagamentos retroativos de auxílio-alimentação, inclusive aos próprios ministros do TCU. Primeiro, Barbosa ironizou e disse que o TCU existe para autorizar benefícios como esse. Depois, o… Continuar lendo Auxílio-alimentação: Para Joaquim Barbosa, TCU comete recorrentes ilegalidades

Teorias do STF esquecem as vítimas, diz Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi burocrático ao trancar a ação penal relativa a Edison Hsueh, estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) que foi morto durante trote, em 1999, e questionou o fato de o próprio STF impedir a apuração do caso. “Em dez anos… Continuar lendo Teorias do STF esquecem as vítimas, diz Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão que pediam revisão do julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo… Continuar lendo Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão que pediam revisão do julgamento

Mensalão: Joaquim Barbosa lembra que lei não prevê embargos infringentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lembrou nesta sexta-feira que a legislação brasileira não prevê os chamados embargos infringentes, recursos que permitiriam o reexame de alguns casos do Julgamento do Mensalão e poderiam até mudar condenações. “O tribunal ainda vai ter que decidir se eles existem ou não. Porque há uma lei… Continuar lendo Mensalão: Joaquim Barbosa lembra que lei não prevê embargos infringentes