A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que manteve a desocupação pelos índios de área próxima à Mata Nativa René Frey, bairro Jardim América, no município de Fraiburgo, Região Oeste de Santa Catarina. Proferida em outubro do ano passado por Leal… Continuar lendo TRF4 nega recurso da Funai e confirma reintegração de posse determinada por JF de Caçador (SC)
TRF4 nega recurso da Funai e confirma reintegração de posse determinada por JF de Caçador (SC)
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