Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, mas indicou… Continuar lendo Nova perícia de DNA para homem enterrado em jazido familiar coletivo
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse qualquer consentimento – será indenizada de forma solidária pela administração municipal de Joinville e por uma empresa de gestão e manutenção de cemitérios. Ela receberá R$ 2,5 mil, valor que ainda será atualizado,… Continuar lendo Mulher receberá danos morais por sepultamento aleatório em jazigo de sua família
Restos mortais sumiram e homem desconhecido foi sepultado no local Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmaram uma sentença proferida pelo juiz José Alfredo Junger de Souza Vieira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora. O magistrado condenou a Santa Casa de Misericórdia de… Continuar lendo Cemitério indeniza por violação de jazigo
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, mantenedora do cemitério particular Parque da Saudade, deverá indenizar uma mulher por ter transferido os restos mortais do marido e da sogra dela sem a sua anuência. A Justiça fixou a quantia de R$5 mil para reparar os danos morais. A decisão da 10ª Câmara Cível… Continuar lendo Restos mortais retirados de jazigo sem autorização gera dano moral
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que negou pleito indenizatório em benefício de uma mulher por conta do sepultamento de uma pessoa desconhecida no jazigo em que se encontram os restos mortais de seus parentes. Em apelação, a autora responsabilizou a prefeitura local pela falha na prestação… Continuar lendo Sepultamento de desconhecido em jazigo de família acaba resolvido na Justiça
O provável depósito do corpo errado em um jazigo particular levou a 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça a condenar a prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais as donas da sepultura, no valor de R$ 10 mil para cada uma. As autoras do processo são a viúva e… Continuar lendo Prefeitura de São Roque deve indenizar donas de jazigo
Por autorizar o uso de um jazigo que já estava disponibilizado a terceiros, o Município de Ituiutaba deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais os pais de uma menina cujo corpo teve que ser exumado e transferido para outra sepultura. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar
Acompanhado o voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão que indeferiu a penhora de jazigos perpétuos pertencentes a um empregador executado na Justiça do Trabalho. O pedido havia sido feito pelo ex-empregado, diante do fracasso na tentativa de penhora de outros bens para pagamento do seu crédito… Continuar lendo Jazigo perpétuo é impenhorável
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por A.L.S. dos S., E.S. dos S., I.S. dos S. e L.S. dos S. contra uma empresa de serviços funerários, nos termos do voto do relator. Os autores ingressaram com ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra a empresa,… Continuar lendo TJMS condena funerária a transferir corpo de jazigo
