A Juíza de Direito Daniela Azevedo Hampe, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, na Comarca de Porto Alegre, condenou um homem a pagar R$ 5mil para um vizinho por danos morais. Caso O autor da ação contou que alguns meses após estar residindo no local, passou a sofrer uma série de agressões… Continuar lendo Vizinho que danificou jardim da casa ao lado deve indenizar
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu a União da obrigação de indenizar particular que ocupava o Jardim Botânico do Rio de Janeiro de forma ilícita. Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.… Continuar lendo União não deve indenizar posseiro por construção no Jardim Botânico do Rio
Um auxiliar de jardinagem que fazia a limpeza do jardim para uma empresa de engenharia procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de insalubridade por contato com agentes biológicos nocivos à saúde. Ele disse que tinha entre suas atribuições fazer a coleta de lixo orgânico produzido por pessoas e animais, como restos de… Continuar lendo Limpeza de jardim não expõe trabalhador a microorganismos nocivos à saúde
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a retirar da internet blog por postagens ofensivas ao ex-prefeito do Município de Jardim (distante 540 km de Fortaleza), Odailton Carlos Angelim Alencar. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, o ex-gestor alegou ter sofrido ofensas… Continuar lendo TJCE determina que Google retire blog por ofensas a ex-gestor do Município de Jardim
O juízo da Vara Única de Bom Jardim do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na região serrana, concedeu a antecipação de tutela para que a empresa Claro S.A. restabeleça o serviço de telefonia celular no município. Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa diária no valor de R$100… Continuar lendo Empresa de telefonia é condenada por falhas de serviço em Bom Jardim
