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Estado terá de reformar escolas em Jaraguá e São Francisco

O Estado de Goiás terá de reformar, no prazo de seis meses, escolas municipais e estaduais de Jaraguá e São Francisco. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) após Inquérito Civil Público que constatou a necessidade de reforma de seis escolas estaduais e oito municipais da região. De acordo com… Continuar lendo Estado terá de reformar escolas em Jaraguá e São Francisco

TJSC confirma determinação para que famílias desocupem loteamento em Jaraguá do Sul

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador substituto Francisco Oliveira Neto, manteve antecipação de tutela concedida na comarca de Jaraguá do Sul, em ação de reintegração de posse proposta pelo Executivo local em desfavor de famílias que promoveram ocupação ilegal de unidades habitacionais populares ainda… Continuar lendo TJSC confirma determinação para que famílias desocupem loteamento em Jaraguá do Sul