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Tag: Janeiro

Rio de Janeiro deve adotar providências para evitar deslizamentos em Nova Divineia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que obriga o município e o Estado do Rio de Janeiro a adotar providências de prevenção de deslizamentos na comunidade Nova Divineia, na capital fluminense. O colegiado, porém, afastou a possibilidade de condenação de agentes públicos por improbidade administrativa, caso as medidas preventivas… Continuar lendo Rio de Janeiro deve adotar providências para evitar deslizamentos em Nova Divineia

Ministro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido… Continuar lendo Ministro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro

Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência, concedeu liminar ao Estado do Rio de Janeiro garantindo a repactuação da dívida com a União sem a necessidade de desistir de disputas judiciais relacionadas. Na Ação Cível Originária (ACO) 2810, a ministra apreciou o pedido do Estado do Rio de… Continuar lendo Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais

TST condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de 50% a um portuário por não ter atualizado monetariamente as parcelas de um acordo homologado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo com o pagamento em… Continuar lendo TST condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

TST condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de 50% a um portuário por não ter atualizado monetariamente as parcelas de um acordo homologado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo com o pagamento em… Continuar lendo TST condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

STJ deve retomar análise do caso de soro contaminado no Rio de Janeiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar neste ano o julgamento dos recursos acerca da tragédia relativa ao soro que contaminou e causou a morte de várias crianças no Rio de Janeiro. O caso aconteceu em 2004, quando pelo menos 11 bebês e um adulto morreram vítimas de septicemia (infecção generalizada),… Continuar lendo STJ deve retomar análise do caso de soro contaminado no Rio de Janeiro

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro processar e julgar todas as causas que envolvam o direito das operadoras de reduzirem a velocidade de navegação na internet móvel após o esgotamento da franquia de dados nos sistemas pré e pós-pago. Ao todo,… Continuar lendo Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Liminar suspende indicação de conselheiro para TCM do Rio de Janeiro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 358 para suspender os procedimentos para escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. A ação questiona emenda realizada em 2014 na Lei Orgânica municipal estabelecendo novos critérios para… Continuar lendo Liminar suspende indicação de conselheiro para TCM do Rio de Janeiro

TRF2 mantém liminar que permite ao Rio de Janeiro depositar em juízo R$ 29 milhões referentes a dívida com a União

O TRF2 decidiu negar pedido da União, que pretendia suspender liminar da primeira instância da Justiça Federal, autorizando o município do Rio de Janeiro a depositar em juízo cerca de R$ 29 milhões, para quitar dívida com o Governo Federal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Salete Maccalóz, em agravo apresentado contra a liminar… Continuar lendo TRF2 mantém liminar que permite ao Rio de Janeiro depositar em juízo R$ 29 milhões referentes a dívida com a União

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