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Tribunal autoriza inclusão de sobrenome de antepassado italiano

Tribunal autoriza inclusão de sobrenome de antepassado italiano Decisão reconheceu direito de bisneto de modificar registro civil, em prol da estirpe familiar O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu ao autor de uma ação o direito de alterar seu registro civil, para que o documento pudesse incluir, no nome dele, o sobrenome de sua… Continuar lendo Tribunal autoriza inclusão de sobrenome de antepassado italiano

STF defere extradição de italiano condenado por homicídio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (1), pedido de extradição do cidadão italiano Flávio Tironi, condenado pelo crime de homicídio. Segundo decisão unânime da Turma, não há impedimento legal para a extradição requerida pelo governo da Itália. Tironi foi condenado pelo Tribunal do Júri da cidade italiana de Bergamo, em… Continuar lendo STF defere extradição de italiano condenado por homicídio