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Tag: Itália

Casal é indenizado em R$ 40 mil por atraso de 24 horas em aeroporto da Itália

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou  empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior – enquanto aguardava retorno ao Brasil – sem qualquer apoio, assistência ou informação sobre o motivo do atraso e as alternativas possíveis. Para completar,… Continuar lendo Casal é indenizado em R$ 40 mil por atraso de 24 horas em aeroporto da Itália

STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade

Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda. Esse foi o entendimento aplicado pelos ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por uma mãe que buscava evitar o retorno do filho à Itália. O relator foi o ministro Humberto Martins… Continuar lendo STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade

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