A 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do “habeas corpus”, a liberdade ao equino. Cavalo também é gente. O dono de um cavalo que estava em isolamento sanitário por suspeita de contaminação pela doença de Mormo, conseguiu garantir a liberdade do animal. Os desembargadores da 12ª câmara de Direito… Continuar lendo TJ/SP concede “HC” a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que não é contra o isolamento social, mas salientou que o país não pode parar durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro definiu como planejar uma “saída diagonal”, pois a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.… Continuar lendo Presidente do STF defende isolamento, mas salienta que ‘país não pode parar’
Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Município de Curitiba,… Continuar lendo Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia… Continuar lendo Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
Um copeiro do Hospital Santa Luzia que entregava refeições a pacientes em isolamento vai receber diferenças salariais relativas a adicional de insalubridade em grau máximo. A juíza Elisângela Smolareck, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, frisou em sua decisão que laudo pericial confirmou que o copeiro trabalhava exposto a riscos biológicos. O copeiro trabalhou… Continuar lendo Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situações vexatórias, discriminatórias, constrangedoras e de humilhação. Por não enxergar tais situações na ação movida por um analista que processou a Vale. S.A., a Justiça do Trabalho decidiu que a empresa não devia indenização por danos morais… Continuar lendo Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
