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Tag: irregularidades

Jornal é proibido de citar suspeita contra presidente do TJ do Paraná

Medida judicial impede “Gazeta do Povo” de publicar informações a respeito de procedimento contra presidente do TJ paranaense O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, está proibido de publicar informações sobre investigações abertas contra o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Clayton Camargo. A decisão da Justiça pede ainda que o veículo retire do ar reportagens que estão… Continuar lendo Jornal é proibido de citar suspeita contra presidente do TJ do Paraná

TJMG condena por irregularidades na concessão de CNH

  Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a agente de polícia A.P.C.L. e o marido dela, C.R.M., por improbidade administrativa. Os dois foram acusados de facilitar a obtenção da carteira de motorista para alguns candidatos, mediante pagamento, em João Monlevade, na região Central do Estado. Os… Continuar lendo TJMG condena por irregularidades na concessão de CNH

STF mantém condenação de prefeito pelo TCE e afasta julgamento pela Câmara das contas de gestão

O Supremo Tribunal Tribunal Federal decidiu que “quando o prefeito estiver atuando como ordenador de despesas, compete ao Tribunal de Contas o julgamento das contas dos Prefeitos Municipais, apurando a regular aplicação de recursos públicos, consoante o art. 71, inciso II, da CRFB/88. Em caso de inobservância dos preceitos legais, cabe à Corte de Contas… Continuar lendo STF mantém condenação de prefeito pelo TCE e afasta julgamento pela Câmara das contas de gestão

TST mantém justa causa de empregada por irregularidades na Casa da Moeda

  (Ter, 02 Jul 2013 14:44:00) Uma empregada pública que ocupava função de confiança na Casa da Moeda do Brasil não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o inquérito administrativo e a extensa documentação presente no processo comprovaram sua participação na aquisição… Continuar lendo TST mantém justa causa de empregada por irregularidades na Casa da Moeda

CNMP instaura sindicância para apurar responsabilidades no Ministério Público do Piauí

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9. Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, a instauração de sindicância para apurar responsabilidade pela não observância da decisão do CNMP, proferida há dois anos, em relação a irregularidades de pagamentos feitos à Associação Piauiense do Ministério Público. O Plenário seguiu… Continuar lendo CNMP instaura sindicância para apurar responsabilidades no Ministério Público do Piauí

Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. e outras empresas do grupo econômico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões por irregularidades na contratação de trabalhadores que vendiam seguros e previdência privada nas agências da instituição financeira, sem… Continuar lendo Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores

Alegação indevida de irregularidade em concurso resulta em indenização

O Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO) considerou improcedentes os pedidos feitos por dois candidatos reprovados no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e os condenou ao pagamento das sucumbências (gastos decorrentes da atividade processual). Eles, por meio de uma ação popular, alegaram ilegalidades e… Continuar lendo Alegação indevida de irregularidade em concurso resulta em indenização

Espírito Santo: 9 juízes punidos com altos salários

Nos últimos 10 anos, este é o número de magistrados condenados com aposentadoria compulsória no Estado do Espirito Santo. Pela lei, recebem até R$ 27 mil Acusados de cometerem irregularidades no exercício do cargo, nove magistrados foram punidos nos últimos 10 anos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a pena máxima em… Continuar lendo Espírito Santo: 9 juízes punidos com altos salários

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