Loja e fabricante que cumpriram o dever da informação não são obrigados a indenizar cliente que comprou Iphone desacompanhado de carregador e fone de ouvido. Na ação, que resultou em sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma mulher pleiteava indenização por danos materiais e morais junto à… Continuar lendo Loja não é obrigada a vender Iphone com carregador e fone de ouvido
Os Correios foram condenados a indenizar um consumidor por extravio de mercadoria, ainda que postada sem declaração de valor. No caso, o cliente despachou um iPhone no valor de mais de R$ 8 mil, que não foi entregue ao destinatário. Foi arbitrado o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais. A determinação… Continuar lendo Correios indenizará consumidor por extravio de IPhone, mesmo sem declaração de valor
Apple e Claro terão de indenizar consumidor por venda de Iphone sem carregador e fone de ouvido Wanessa Rodrigues A Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A forma condenada a pagar, de foram solidária, indenização por danos morais a um consumidor pela venda de Iphone sem adaptador de carregador e fone de ouvido. Além… Continuar lendo Apple e Claro terão de indenizar consumidor por venda de Iphone sem carregador e fone de ouvido
Uma mulher de Santos entrou na Justiça contra a Apple e ganhou o direito de receber um carregador após comprar um iPhone 12. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou pertinente a ação e considerou que a Maçã feriu o Código de Defesa do Consumidor ao realizar a “venda… Continuar lendo iPhone 12: consumidora ganha na Justiça direito de receber carregador
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR). O episódio ocorreu em outubro do ano passado no setor de bagagens do aeroporto. Em decisão monocrática proferida ontem… Continuar lendo Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu negar o pedido da indústria de eletrônicos Gradiente, que tentava reformar sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro favorável à Apple Inc. A empresa norte-americana havia obtido na primeira instância a ordem de anulação da marca Gradiente IPhone. A decisão… Continuar lendo TRF2 nega apelação da Gradiente para manter exclusividade sobre a marca iPhone
A empresa Apple Incorporation foi condenada a ressarcir um consumidor que teve o Iphone inutilizado em razão de atualizações que já não estavam disponíveis para a versão do aparelho. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul. Caso A autora relatou que possuía um Iphone 3G… Continuar lendo Apple deve ressarcir consumidor que não obteve atualização de aplicativos para Iphone
