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Tag: investigados

Bloqueio de bens devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados

Bloqueio de bens devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a segurança requerida pelos impetrantes e excluiu o excesso de bloqueio de bens e valores acima de R$ 1.145.384,38, valor efetivamente apontado como de origem possivelmente ilícita pela autoridade… Continuar lendo Bloqueio de bens devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados

STF referenda prisão do senador Delcídio do Amaral e de mais três investigados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), ao julgar a Ação Cautelar (AC) 4039, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Em sessão extraordinária, a Turma referendou a decisão tomada na noite de ontem pelo ministro Teori Zavascki de determinar a prisão do… Continuar lendo STF referenda prisão do senador Delcídio do Amaral e de mais três investigados

TRF1 determina que operadoras de telefonia móvel forneçam à Polícia Federal dados de usuários investigados em inquérito policial

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, nos termos do relator, juiz federal convocado Evaldo Fernandes, determinou que as concessionárias do serviço público de telefonia móvel – Amazônia Celular S/A, Norte Brasil Telecom e TIM Celular S/A – forneçam à Polícia Federal do Estado do Amapá as informações referentes aos nomes, números de telefone… Continuar lendo TRF1 determina que operadoras de telefonia móvel forneçam à Polícia Federal dados de usuários investigados em inquérito policial

Google Brasil terá de fornecer e-mails trocados entre pessoas investigadas em inquérito

A empresa Google Brasil Internet Ltda. terá mesmo que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas investigadas em inquérito sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O valor da multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 50 mil. A Corte Especial do STJ negou mandado de segurança impetrado… Continuar lendo Google Brasil terá de fornecer e-mails trocados entre pessoas investigadas em inquérito

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