Primeiro eu preciso dizer que o auxílio-doença é um benefício destinado a quem se encontra incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente por um certo período de tempo, para ter direito é necessário ser segurado do INSS e realizar a perícia médica para atestá-la. Já a aposentadoria por invalidez é destinada para… Continuar lendo 15 doenças que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria em 2021
Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de uma trabalhadora rural, moradora de Vale Verde (RS). A mulher de 56 anos entrou com o recurso na Corte buscando retomar o recebimento do benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por… Continuar lendo Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença O auxílio-doença se trata de um benefício direcionado aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, ficaram incapazes de exercer a atividade laboral, portanto, tiveram que ser afastados do trabalho. No caso dos segurados empregados, os primeiros 15 dias de afastamento são responsabilidade do empregador, de maneira que o benefício poderá ser concedido pelo Instituto… Continuar lendo Saiba tudo sobre o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2021
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 25% ao valor do benefício, a uma segurada que comprovou a necessidade de… Continuar lendo TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede benefícios para a pessoa que está impedida de trabalhar ou precisa se aposentar por invalidez. Muitas pessoas desconhecem os seus direitos, principalmente, de três benefícios oferecidos. Os três benefícios oferecidos são: A aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. No caso do auxílio-doença, muitas pessoas não sabem que… Continuar lendo INSS: 3 Benefícios que você tem direito e não sabe
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à aposentadoria por invalidez desde a data da interrupção do auxílio-doença. Inconformada com a decisão de 1ª instância, o INSS apelou ao Tribunal alegando, entre outros argumentos,… Continuar lendo Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invalidez
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a absolvição de um homem que pediu judicialmente aposentadoria por invalidez e depois passou a exercer atividade remunerada na prefeitura do município… Continuar lendo TRF3 mantém absolvição de aposentado por invalidez que voltou a trabalhar
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que havia negado concessão de aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora urbana. A autora ingressou com pedido junto à Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requerendo o benefício. O Colegiado julgou prejudicada a apelação e determinou o… Continuar lendo TRF1 anula sentença que indeferiu aposentadoria por invalidez e manda autos à perícia médica
A Seção Judiciária Federal em Goiás acatou manifestação da Advocacia-Geral da União pela legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um benefício de aposentadoria por invalidez. Consta na ação que o beneficiário recebia a aposentadoria desde 2011, após ingressar com uma ação previdenciária alegando ser portador de cardiopatia grave.… Continuar lendo Justiça Federal entende que aposentadoria por invalidez pode ser revista após perícia médica
