Os sucessores da vítima têm legitimidade para ajuizar ação de cobrança de pagamento de indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente ocorrida antes da morte daquela. A discussão trazida no recurso especial consiste em saber se o direito à indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente, previsto no mencionado art. 4º, § 3º, da Lei… Continuar lendo Sucessores tem legitimidade para cobrar seguro DPVAT de invalidez com morte do segurado
Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma assistente de vendas diagnosticada com a doença de Crohn. Para a magistrada, a… Continuar lendo INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos mentais… Continuar lendo TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo
TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma mulher portadora de patologia degenerativa crônica… Continuar lendo TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna
Mulher com depressão afastada do trabalho desde 2007 consegue aposentadoria por invalidez O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofre de transtorno depressivo recorrente e está afastada do trabalho desde 2007.… Continuar lendo Mulher com depressão afastada do trabalho desde 2007 consegue aposentadoria por invalidez
Incapacidade permanente: Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse cancelado o auxílio-doença anteriormente concedido a uma beneficiária. A decisão foi da 1ª Turma que converteu o auxílio-doença em aposentadoria por… Continuar lendo Incapacidade permanente: Auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez
INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar aposentadoria por invalidez a uma beneficiária portadora de câncer em estágio avançado e que teve último vínculo empregatício 2016. A doença foi descoberta enquanto ela ainda mantinha… Continuar lendo INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça
STJ considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda… Continuar lendo STJ considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado
Depressão: descubra como pedir os benefícios do INSS Por @escobaradvogados | Você está passando por um momento delicado e precisa se afastar do trabalho para fazer o tratamento da depressão… Então, como pedir os benefícios do INSS? A depressão tem sido o motivo de vários trabalhadores se afastarem das suas atividades. Você que está com depressão tem direito… Continuar lendo Depressão: descubra como pedir os benefícios do INSS
