A Google do Brasil Internet Ltda foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, usuária que teve a senha da conta pessoal de acesso ao site de relacionamento Orkut, de domínio da empresa, roubada e invadida por terceiros, passando a veicular informações ofensivas e vexatória à imagem da vítima. Com a decisão,… Continuar lendo Google é condenada a indenizar usuária que teve senha da conta pessoal invadida por terceiros
Foi unânime o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao julgar apelação de empresa administradora de bens, responsável por fazenda, contra decisão da 2.ª Vara Federal do Pará. O juízo sentenciante negou ao proprietário do imóvel invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a isenção do pagamento de Imposto… Continuar lendo Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de anulação de multa por danos ambientais aplicada a proprietário de fazenda em Minas Gerais. A decisão foi unânime após o julgamento de apelação interposta pelo fazendeiro contra sentença que considerou legítimo o ato administrativo que resultou no auto de infração. O auto de infração… Continuar lendo Dono de fazenda invadida pelo MST é multado por provocar danos ambientais
A Microsoft Informática foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que teve sua conta de mensagens e seu perfil numa rede social invadidos por hackers. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pelo juiz Paulo Fernando Naves de Resende, da… Continuar lendo Consumidora que teve conta invadida por hackers será indenizada
por AF — publicado em 17/04/2013 15:50 O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização a uma mulher que teve a casa invadida por um policial da Polícia Militar. O agente de polícia procurava produtos roubados de um posto de gasolina,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM
