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Casa inundada gera indenização à proprietária

Scales of Justice background - legal law concepts

A residência fica próxima a um ribeirão que costuma transbordar em dias de chuva intensa. O Município de Lavras deverá ressarcir no valor de R$29.592,00 uma mulher que teve quase todos os seus bens destruídos, após sua casa ter sido inundada. A decisão foi tomada pelo desembargador Edgard Penna Amorim, da 1ª Câmara Cível do… Continuar lendo Casa inundada gera indenização à proprietária

Consórcio de energia indenizará proprietária de residência inundada

O Consórcio Estreito de Energia (Ceste) terá que indenizar em R$ 20 mil uma moradora da cidade de Estreito, que teve a residência inundada após a abertura de comportas da usina hidrelétrica. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também condenou o consórcio em danos materiais, conforme… Continuar lendo Consórcio de energia indenizará proprietária de residência inundada

Consórcio de energia indenizará proprietária de residência inundada

O Consórcio Estreito de Energia (Ceste) terá que indenizar em R$ 20 mil uma moradora da cidade de Estreito, que teve a residência inundada após a abertura de comportas da usina hidrelétrica. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também condenou o consórcio em danos materiais, conforme… Continuar lendo Consórcio de energia indenizará proprietária de residência inundada

Moradora que teve casa inundada por lixo tóxico deve receber indenização

Uma mulher de 81 anos deve receber indenização por danos morais, em razão de ter perdido sua casa com o vazamento de lama tóxica (bauxita) às margens do rio Muriaé, em Minas Gerais, em acidente ocorrido em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Moradora que teve casa inundada por lixo tóxico deve receber indenização