A 2ª turma do STF julgou nesta terça-feira, 17, três mandados de segurança que versavam sobre concurso de cartório no Rio de Janeiro que foi anulado pelo CNJ em 2010. Naquele ano, o CNJ anulou todo o 41º Concurso Público, por concluir que ocorreu favorecimento de duas candidatas aprovadas no certame (do total de 140),… Continuar lendo STF mantém concurso que foi anulado por intimidade de aprovadas com desembargador
Um momento de intimidade a dois tornou-se um problema na vida de uma menina de pequena cidade do interior Rio Grande do Sul, depois que o namorado compartilhou fotos dela nua. Captadas sem autorização na tela de um computador e depois repassadas, as imagens chegarem às redes sociais e foram vistas por colegas, amigos e… Continuar lendo Jovem compartilha imagens da namorada nua e terá de indenizar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às celas de presídio não compromete ou viola direitos individuais dos presos. Para os ministros do colegiado, é inviável proteger ilimitadamente a liberdade individual em prejuízo dos interesses da sociedade. A decisão foi… Continuar lendo Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos
Um empregado que teve a intimidade exposta por ter que usar a calça do uniforme rasgado sem cuecas por baixo receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais. Ele era obrigado a trabalhar sem roupa íntima e, caso o uniforme rasgasse, não havia reposição imediata, situação que gerou ao trabalhador vexame e humilhação. Admitido… Continuar lendo Auxiliar que teve a intimidade exposta por uniforme rasgado será indenizado
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a discussão sobre a existência de… Continuar lendo Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas: o conflito entre o direito individual e o coletivo
