A Energisa S/A e a Rede Cemat foram condenadas a juntar, no prazo de 30 dias, a lista de todas as unidades consumidoras do serviço público de fornecimento de energia elétrica em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá). Além disso, as empresas terão que informar na fatura mensal, com fonte e letra legíveis, a… Continuar lendo Empresas são condenadas por interrupção de energia
Uma universitária que ficou sem acesso à internet e teve problemas para realizar suas tarefas acadêmicas deve receber indenização de R$ 5 mil da Telemar Norte Leste S.A. (TNL PCS) pelos danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte sentença da 1ª Vara Cível de Juiz… Continuar lendo Operadora indeniza consumidora por interrupção de serviços
Celpe é condenada a pagar R$ 5 mil por interrupção no fornecimento de energia elétrica de residência A Quarta Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais pela interrupção do fornecimento de energia elétrica a um… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar R$ 5 mil por interrupção no fornecimento de energia elétrica de residência
A Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a CEB a pagar mais de R$ 17 mil, a título de lucros cessantes por interrupção e corte de energia a posto de gasolina. De acordo com o posto Estação de Combustíveis West, em 22 de agosto de 2010 o posto… Continuar lendo CEB é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina
A Empresa de Energia Elétrica da Paraíba (Energisa) terá de indenizar em R$ 8 mil reais, a título de danos morais, uma família do Município de Malta, localizado no sertão paraibano. O motivo foi a suspensão no fornecimento de energia elétrica na localidade pelo período de 24 horas, causando prejuízos a família de ordem material… Continuar lendo Concessionária terá de indenizar consumidores por interrupção de energia durante 24 horas
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança de uma servidora pública do Rio Grande do Sul que, mesmo tendo passado um período afastada das atividades públicas e retornado em 1996, pleiteava o recebimento de vantagem garantida a servidores estaduais com investidura… Continuar lendo Interrupção do serviço público não impede servidor gaúcho de receber vantagem trienal
