O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram. A decisão foi proferida nos autos da… Continuar lendo Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil por bloquear conta de internauta
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou internauta a pagar R$ 4 mil de danos morais por publicações ofensivas contra candidato a cargo eletivo na internet. O recurso da internauta contra a sentença da 13ª Vara Cível de Brasília foi negado por maioria. A internauta alegou a inexistência de danos morais,… Continuar lendo Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet
O usuário da rede social ORKUT, E.A.S., foi condenado a 2 anos de prisão, além de pagamento de multa por postar mensagem preconceituosa e discriminatória contra nordestinos. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário. A decisão é do juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 1ª Vara Federal Criminal em Campinas/SP. De… Continuar lendo Internauta é condenado após postar declaração preconceituosa
