O Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, negou pedido de indenização de uma mulher que foi atacada pelo ex-namorado dentro do BarraShoppingSul, em Porto Alegre. A autora da ação requereu indenização por danos morais e estéticos, com condenação do estabelecimento comercial ao pagamento de valor não inferior a… Continuar lendo Shopping isento de indenizar por crime passional ocorrido em seu interior
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento à apelação impetrada pelo espólio de A. F. S., em razão da sentença que julgou procedente a ação de desapropriação de uma fazenda no município de Boa Saúde (RN). A Terceira Turma decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo da 4ª Vara… Continuar lendo TRF5 mantém desapropriação de terra no interior do RN
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou frigorífico do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a consumidor que encontrou uma barata dentro de produto embutido. O cliente declarou que servira o alimento a familiares e amigos, e, após constatarem a presença do inseto,… Continuar lendo TJSC condena frigorífico que comercializou embutido com inseto em seu interior
A 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto condenou o Poder Público local e uma escola de educação infantil a indenizarem os pais de um garoto, vítima de agressões físicas e humilhação nas dependências do estabelecimento estudantil. O valor da reparação foi fixado em R$ 60 mil pelo juiz Alvaro Amorim… Continuar lendo Pais de criança agredida em creche no interior serão indenizados
Uma empregada ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter reconhecido o vínculo como doméstica, após trabalhar cerca de 13 anos em casa de família. Ela havia sido convidada pelos patrões a deixar Juazeiro do Norte para estudar em Fortaleza. Confirmadas a realização de serviços domésticos e a subordinação aos donos da casa, a… Continuar lendo Trabalhadora trazida do interior para estudar em Fortaleza é reconhecida como empregada doméstica
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Prefeitura de Cruzeiro a pagar R$ 20 mil por danos morais aos familiares de um ciclista atropelado por um caminhão de propriedade do Município. Em maio de 2007, o motorista do veículo perdeu o funcionamento dos freios e atingiu o aposentado de 66 anos, que… Continuar lendo Família de ciclista atropelado no interior do Estado será indenizada
Acordão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da Comarca de Pindamonhangaba que julgou procedente ação de indenização ajuizada por um homem, agredido por vizinhas. Os valores arbitrados foram de R$ 33.900 por danos morais e R$ 550 por danos materiais. De acordo com os autos, em outubro de 2004, o autor,… Continuar lendo Briga entre vizinhos gera indenização no interior paulista
Um homem que foi roubado e ferido durante uma festa à fantasia em Ribeirão Preto receberá indenização de R$ 20 mil de uma empresa organizadora de eventos. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. Em setembro de 2002, um grupo de pessoas invadiu os festejos e passou a… Continuar lendo Invasão de festa no interior de São Paulo gera indenização
A 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma empresa de transporte público da capital a indenizar uma criança que se acidentou no interior de um ônibus e sua mãe, em abril de 2006. O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos, e a mulher, R$ 5 mil,… Continuar lendo Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos
