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Tag: integridade

Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas dificuldades que enfrenta com o próprio sustento e de sua família. Com esses fundamentos, o juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, acolheu… Continuar lendo Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

Empresa deverá pagar indenização por ofensa à integridade moral de cliente

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora para condenar a empresa Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração ao pagamento de R$ 500,00, a título de reparação por danos morais extrapatrimoniais, pela ofensa a sua integridade moral perante os demais clientes da loja. No caso em… Continuar lendo Empresa deverá pagar indenização por ofensa à integridade moral de cliente

Empregador doméstico deve preservar a integridade física e psicológica do empregado no ambiente de trabalho

Inconformado com decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente no trabalho, um reclamante (no caso, o espólio) interpôs recurso ordinário junto ao TRT da 2ª Região. A 14ª Turma acolheu a pretensão recursal, sob o fundamento de que, além do dano inequívoco (falecimento do empregado), ficou… Continuar lendo Empregador doméstico deve preservar a integridade física e psicológica do empregado no ambiente de trabalho

Confirmada decisão para manter integridade de hospital universitário da USP

O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou seguimento a recurso interposto por entidade de classe trabalhista contra liminar de interdito proibitório deferida em favor da Universidade de São Paulo. O interdito proibitório está expresso no artigo 932 do Código de Processo Civil e… Continuar lendo Confirmada decisão para manter integridade de hospital universitário da USP

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