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Tag: Integrantes

Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria respectiva

Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria respectiva Em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro como substituto processual, o título judicial formado alcança todos os integrantes da categoria profissional representada, mas não todos os servidores públicos federais de outros estados,… Continuar lendo Sindicato que atua em substituição processual alcança somente os integrantes da categoria respectiva

TRT-3 reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

Duas empresas integrantes de um consórcio formado para vencer uma licitação pública foram condenadas de forma solidária ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados de uma delas. Para a juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, a simples coordenação existente entre as empresas integrantes do consórcio é suficiente para… Continuar lendo TRT-3 reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

Integrantes da família de ex-Governador são condenados por improbidade administrativa

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos do MP e condenou os réus pela prática de ato de improbidade administrativa e determinou diversas sanções aos mesmos, cada uma de acordo com a conduta praticada, conforme os termos da sentença. Dentre as punições o magistrado determinou que sejam devolvidos… Continuar lendo Integrantes da família de ex-Governador são condenados por improbidade administrativa

Eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado é questionada em mandado de segurança

O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e o partido político Democratas (DEM) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 33474) pedindo a anulação da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal (vice-presidentes, secretários e suplentes), para o biênio 2015/16 realizada no dia 4 de fevereiro. O presidente da Casa, Renan Calheiros,… Continuar lendo Eleição de integrantes da Mesa Diretora do Senado é questionada em mandado de segurança

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Magistrados da 12ª Câmara Cível confirmaram ressarcimento por danos materiais a escritório de advocacia que perdeu três integrantes vitimadas por acidente envolvendo avião da TAM. Entretanto negaram recurso em que a sociedade de advogados pleiteava danos morais e lucros cessantes. Além disso, os Desembargadores acolheram apelo da ré TAM Linhas Aéreas, em aumentar para R$… Continuar lendo Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol

O juiz em exercício na 1ª Vara Empresarial, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proferiu decisão nesta quinta-feira, dia 27, proibindo a torcida Força Jovem do Vasco (FJV) de frequentar qualquer evento esportivo. A decisão do magistrado amplia uma liminar deferida no dia 17 do mês passado que impediu integrantes da torcida organizada de participarem de… Continuar lendo Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol

Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que pretendia receber os benefícios garantidos aos integrantes do clube de veteranos da empresa. Dessa forma, ficou mantida decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) no sentido de que ele não reunia as… Continuar lendo Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa

Integrantes de banda musical não precisam se inscrever na Ordem dos Músicos

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que músicos amadores, ou seja, não diplomados, têm o direito de exercer livremente suas atividades, sem a necessidade de filiação à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A controvérsia jurídica começou quando os integrantes de uma banda ajuizaram mandado de segurança preventivo na Justiça… Continuar lendo Integrantes de banda musical não precisam se inscrever na Ordem dos Músicos

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