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Tag: integral

Mantida sentença que garantiu aposentadoria integral por invalidez a servidora pública estadual

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia que, em ação revisional, concedeu aposentadoria com valor integral à servidora pública estadual Sirlene Félix de Brito, por invalidez decorrente de doença grave e de cura improvável. Ela ocupava o cargo de assistente de gestão, na extinta… Continuar lendo Mantida sentença que garantiu aposentadoria integral por invalidez a servidora pública estadual

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização de R$ 100 mil?

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da Vara do Trabalho do Gurupi (TO), determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um vaqueiro de 43 anos, da cidade de Alvorada, que trabalhava no município de Nova Bandeirantes e sofreu acidente enquanto arrebanhava 1,2 mil novilhas.… Continuar lendo Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização de R$ 100 mil?

Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal de Santo Ângelo (RS), negando recurso da União. Embora a União tenha recorrido… Continuar lendo Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

Intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau, para conferir a um trabalhador o direito de receber integralmente o pagamento de horas extraordinárias, resultantes da supressão parcial do intervalo intrajornada. No caso, o empregado afirmava que usufruía apenas de 15 minutos de pausa para refeição e… Continuar lendo Intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral

Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo

Por haver concedido apenas de forma parcial o tempo que um empregado dispunha para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, a Pirelli Pneus Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar ao trabalhador uma hora diária, acrescida de 50%, como determina o item I da Súmula 437 do TST. A… Continuar lendo Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo

Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Para a Turma, o empregado aposentado tem direito a permanecer no plano, com… Continuar lendo Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Para a Turma, o empregado aposentado tem direito a permanecer no plano, com… Continuar lendo Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

Seguradora condenada a pagar valor integral de seguro à viúva

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma seguradora contra decisão proferida em primeiro grau, que julgou procedente ação de cobrança de seguro obrigatório e condenou-a ao pagamento de R$ 6.750,00, referentes à complementação do valor indenizatório da cobertura do seguro DPVAT à apelada. A seguradora alega que… Continuar lendo Seguradora condenada a pagar valor integral de seguro à viúva

Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o pagamento de 100% da pensão especial concedida à viúva de um despachante estadual falecido em 2008. Com a decisão do ministro, a viúva continuará recebendo 50% da pensão, que já vinham sendo… Continuar lendo Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará

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