A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela União em face da sentença, proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara do Estado de Goiás, que julgou procedente o pedido de fornecimento de insulina a uma mulher com diabetes tipo 1 e dos insumos necessários… Continuar lendo União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o tratamento na modalidade home care, conforme a prescrição médica, sendo o valor do atendimento domiciliar limitado ao custo diário em hospital. A partir desse entendimento, o colegiado acolheu o recurso especial interposto por uma idosa acometida por tetraplegia… Continuar lendo Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), para reformar sentença da comarca de Rio Verde, que declarava nula duplicatas de insumo agrícola no valor de R$ 109,3 mil. Os materiais foram comprados pela produtora Maria Zuliani… Continuar lendo Produtora agrícola alega defeito em insumos, mas terá de pagar pela compra
