Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste condenou vereador a indenizar uma colega por danos morais resultantes de insultos proferidos em sessão da Câmara Municipal. A reparação foi fixada em R$ 16 mil, e o requerido também deverá realizar… Continuar lendo Justiça condena vereador por insultos contra colega durante sessão da Câmara
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um advogado a indenizar um agente da Polícia Federal de Campo Grande/MS em R$ 10 mil, por danos morais, em virtude de desacato. O defensor insultou o servidor público no exercício das funções. Para os magistrados, ficou comprovado nos autos que as ofensas proferidas no ambiente de trabalho violaram a honra… Continuar lendo Advogado que insultou policial federal deve pagar indenização por danos morais
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, por importunar a vida do atual companheiro de sua ex-mulher. O réu, conforme prova nos autos, enviava e-mails do seu próprio endereço eletrônico profissional com ofensas e ameaças ao casal, além de insultá-lo em… Continuar lendo Advogado indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou a sentença da Vara Cível do Riacho Fundo que julgou procedente pedido de indenização, por danos morais, e condenou o ex-namorado da autora ao pagamento de R$ 2 mil por “uso imoderado e desproporcional do verbo e dos meios de comunicação eletrônicos, de modo que a intimidade, a… Continuar lendo Mantida condenação de ex-namorado por insultos e divulgação de vídeo na internet
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, negou agravo regimental e manteve decisão monocrática que sentenciou o Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. a pagar multa por danos morais a João Marcelino Ribeiro. João é deficiente físico e foi vítima de insultos por parte do… Continuar lendo Paciente será indenizado por ter sido insultado por funcionário de hospital
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Lages e condenou um médico a indenizar um bombeiro em R$ 8 mil, por danos morais. Consta nos autos que o réu agrediu verbalmente o autor no exercício de sua função, chamando-o de “frouxo”. O motivo seria o não cumprimento de protocolo de atendimento… Continuar lendo Médico que recusou atender paciente é condenado a indenizar bombeiro por insulto
