O Instituto Anísio Teixeira de Educação e Pesquisa Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 5.845,00 por matricular o estudante P.S.J.R. em curso que não tinha autorização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para funcionar. A decisão é da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da Comarca de São Luís do Curu, distante 95… Continuar lendo Instituto Anísio Teixeira é condenado a indenizar aluno por matrícula em curso não autorizado
Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec. A Segunda Turma do Tribunal Superior, ao não conhecer do recurso do empregado, que pretendia a majoração do valor, manteve decisão… Continuar lendo Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e… Continuar lendo Google é condenado a pagar R$ 10 mil por manter comunidades que difamam o Instituto Cidades
O Instituto Anísio Teixeira de Educação e Pesquisa Ltda. deve pagar indenização por ofertar curso técnico de Enfermagem sem autorização dos órgãos competentes. A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da Vara Única de São Luís do Curu, a 96 quilômetros da Capital, estabeleceu o valor de R$ 5.845,00 a ser pago pelo… Continuar lendo Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização
