O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, uma secretária com problemas psiquiátricos demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da instituição e manteve a condenação, imposta… Continuar lendo Instituto é condenado por demitir secretária em com problemas psiquiátricos
O 1º Juizado Cível de Ceilândia condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades a pagar indenização a um candidato, ante falha ocorrida na efetivação de sua inscrição em concurso público. O Iades recorreu da sentença, mas o recurso não foi conhecido pela instância revisora. O autor narra que, no dia 11/6/2014, efetuou sua inscrição… Continuar lendo Instituto terá que indenizar candidato cuja inscrição em concurso não foi efetivada
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande de Sul, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviço operacional vítima de racismo cometido por uma colega. Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na… Continuar lendo Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a penhora de imóvel da esposa de ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) para o pagamento de dívidas trabalhistas da instituição. A Turma considerou que o valor da casa – avaliada em R$ 3,5 milhões – e o fato de estar alugada para a Embaixada… Continuar lendo Mulher de ex-presidente do Instituto Candango não terá de entregar imóvel para penhora
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a validade da Portaria nº 346/2006, que extinguiu os Planos de Benefícios do Instituto Aerus de Seguridade Social, patrocinados pela Transbrasil Linhas Aéreas. O relator do caso foi o desembargador federal Néviton Guedes. Beneficiários do citado plano impetraram mandado de segurança… Continuar lendo TRF1 reconhece validade de Portaria que extinguiu os Planos de Benefícios do Instituto Aerus
A Comarca de Xapuri condenou pela prática de improbidade administrativa a presidente do Instituto Chico Mendes e administradora do Centro de Memória Chico Mendes, Elenira Gadelha Bezerra Mendes, o gerente administrativo e financeiro Davi Marques Cunha e Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, por desvio de recursos oriundos dos convênios com o Governo do Estado do Acre,… Continuar lendo TJAC condena gestores de instituto ambiental Chico Mendes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA) a pagar indenização moral por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, em 2006, um casal e dois amigos iniciaram doutorado,… Continuar lendo Instituto é condenado a indenizar por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu hoje (10) antecipação de tutela para suspender ato administrativo, estabelecido pela Lei Municipal nº 15.573/2012, que autorizava a Municipalidade de São Paulo a conceder o uso de duas áreas situadas na rua dos Protestantes, centro da cidade, ao Instituto Luiz Inácio… Continuar lendo Liminar suspende concessão de uso de imóvel a Instituto Lula
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um renomado médico oftalmologista de São Paulo – um dos pioneiros na cirurgia a laser para corrigir visão – que insistia no reconhecimento do vínculo de emprego com o Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal S/C Ltda., onde atuou por cerca de 30… Continuar lendo Pioneiro de cirurgias a laser não consegue vínculo com instituto de oftalmologia
