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Tag: Instituto de Previdência

STJ: Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de o ente previdenciário executar decisão judicial na qual foi acordada a divisão de pensão por morte entre uma mulher e… Continuar lendo STJ: Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra

TJ mantém veto a repasse de R$ 60 mi à prefeitura pelo Instituto de Previdência

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, negou o recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto e manteve decisão liminar que suspende um repasse de R$ 60 milhões do IPM (Instituto Previdenciário dos Municipiários) à prefeitura. A liminar, do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, Júlio César Spoladore Dominguez, também determina que a prefeitura… Continuar lendo TJ mantém veto a repasse de R$ 60 mi à prefeitura pelo Instituto de Previdência

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