Um paciente com problemas neurológicos conseguiu na Justiça liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) cubra procedimento de Radiocirurgia por Gama Knife Icon, a ser realizado em Brasília (DF). O plano de saúde havia negado a cobertura sob o argumento de que a cirurgia não consta no rol do… Continuar lendo Instituto de Previdência Estadual terá de cobrir radiocirurgia de servidor em Brasília
Para colegiado, o instituto se esforçou na contratação e inexiste nos autos prova de que tenha recusado o preenchimento das vagas. A 14ª turma do TRT da 2ª região negou pedido do MPT para penalizar instituto que não cumpriu a cota prevista na lei 8.213/91 de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para o… Continuar lendo Instituto que não cumpriu cota de deficientes por falta de mão de obra não será penalizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia decretado o arresto dos bens de ex-administrador do Instituto Aerus de Seguridade Social, devido a supostas irregularidades na gestão de planos previdenciários da entidade. O arresto… Continuar lendo Mantida apreensão judicial de bens de ex-administrador do Instituto Aerus
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter prestado serviços como entrevistador para um instituto de pesquisa por mais de quatro anos, mas sem ter a carteira assinada. Por sua vez, a reclamada admitiu a prestação de serviços, porém de forma autônoma. O caso foi analisado pela juíza Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso,… Continuar lendo TRT-3 declara vínculo de emprego entre pesquisador de opinião e instituto de pesquisa
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a sentença de primeiro grau que determinou a indisponibilidade de todos os bens de Everilda Brandão Guilhermino, antiga gestora do Instituto Oceanus, e de quatro réus na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL). O MPE interpôs a… Continuar lendo TJAL mantém bloqueio de bens de ex-gestora do Instituto Oceanus
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 7.713/1988 que preveem a incidência de imposto de renda nas obrigações alimentares. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão… Continuar lendo Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 369, com pedido de liminar, na qual questiona decreto estadual que dispõe sobre o quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP). A ação está sob a relatoria do ministro… Continuar lendo Questionado decreto que permitiu reenquadramento de servidores no Instituto de Previdência da PB
Uma professora de canto que trabalhou para o Instituto de Música do Distrito Federal entre 2009 e 2013 com base em sucessivos contratos de prestação de serviços e um último de emprego apenas em fevereiro de 2014, teve vínculo empregatício por todo o período reconhecido pela Justiça do Trabalho. A decisão é do juiz Renato… Continuar lendo Professora de canto do Instituto de Música do DF tem vínculo de emprego reconhecido
O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, uma secretária com problemas psiquiátricos demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da instituição e manteve a condenação, imposta… Continuar lendo Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
