Na alienação fiduciária o comprador adquire um bem a crédito e o credor, geralmente uma instituição financeira, toma esse bem em garantia até o pagamento total do valor emprestado. Assim, o comprador, embora possa usufruir do bem, fica impedido de negociá-lo com terceiros. Sendo assim, o bem não pode ser penhorado, mesmo na esfera trabalhista,… Continuar lendo TRT-3 nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente a instituições financeiras
A esposa e os dois filhos de Humberto Rodrigues Veloso, gerente do Banco do Brasil morto durante assalto na agência de Luzilândia em 2011, receberá indenização de R$ 1 milhão de reais. O valor foi definido após audiência comandada pela juíza Sylvia Helena Nunes Miranda, no Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Família de gerente do BB morto em assalto recebe R$ 1 milhão de indenização
Na alienação fiduciária o comprador adquire um bem a crédito e o credor, geralmente uma instituição financeira, toma esse bem em garantia até o pagamento total do valor emprestado. Assim, o comprador, embora possa usufruir do bem, fica impedido de negociá-lo com terceiros. Sendo assim, o bem não pode ser penhorado, mesmo na esfera trabalhista,… Continuar lendo TRT-3 nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente a instituições financeiras
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que, em ação popular, considerou válido o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), a despeito de o autor alegar ilegal a concessão de crédito a instituições financeiras que tivessem débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de… Continuar lendo TRF1 mantém concessões do Proer a instituições financeiras devedoras
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, julgou procedente o pedido e condenou o Banco Santander e a Santander Seguros a pagarem R$ 70 mil aos três herdeiros de um segurado, de 64 anos, morto em 12 de… Continuar lendo Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição garantindo a imunidade tributária de imóveis pertencentes a instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos quanto ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 767332, julgado no Plenário Virtual da Corte, no qual foi reconhecida a repercussão geral… Continuar lendo Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
O TRF da 1.ª Região considerou correta a aplicação de percentual diferenciado para recolhimento de Imposto de Renda (IR) de instituições financeiras. O entendimento foi unânime na 5.ª Turma Suplementar do Tribunal, ao julgar apelação interposta por empresas do Banco BMG Leasing S/A contra sentença que denegou seu pedido para utilizar o percentual de… Continuar lendo IR de instituições financeiras tem percentual maior que as demais empresas
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em duas apelações sobre matéria similar, fixou em R$ 35 mil o valor de indenização por danos morais devida por instituições ligadas ao mercado financeiro, em favor de consumidores. Ambos os casos tiveram tratamento isonômico também em 1º grau, com arbitramento de indenização no patamar de R$… Continuar lendo Dano moral deve inibir reiteração de equívocos de instituições financeiras
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em duas apelações sobre matéria similar, fixou em R$ 35 mil o valor de indenização por danos morais devida por instituições ligadas ao mercado financeiro, em favor de consumidores. Ambos os casos tiveram tratamento isonômico também em 1º grau, com arbitramento de indenização no patamar de R$… Continuar lendo Dano moral deve inibir reiteração de equívocos de instituições financeiras
