A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por V.S.S. contra uma instituição de ensino superior, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil pelo cancelamento do curso em que o autor estava matriculado antes do término previsto. Além… Continuar lendo Instituição de ensino indenizará aluno por cancelar curso
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou um estabelecimento de ensino da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma aluna, vítima de acidente dentro da escola. A estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das… Continuar lendo Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
O juiz substituto Guilherme Henrique Berto de Almada, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por C.H.A. da S. contra uma empresa de financiamento, condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil por não comprovar a existência de uma dívida em… Continuar lendo Instituição financeira terá que pagar indenização por danos morais
O comerciante M.P.V. foi condenado por apropriar-se indevidamente de R$ 74.997,95 da Fundação Gota de Leite de Assistência à Criança (Fungotac), uma entidade filantrópica privada da qual ele foi diretor presidente e vice-presidente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não conheceu recurso do ex-funcionário e com isso ficou mantida… Continuar lendo TJMG condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
A Fortaleza Comercial, empresa sucessória da instituição cujo nome fantasia era Futuratec, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um estudante, pela excessiva demora na entrega de certificados de conclusão de curso ao ex-aluno. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),… Continuar lendo Instituição é condenada por demora na entrega de certificados
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deram provimento ao recurso interposto por Z.F.R.. Com a decisão, a instituição financeira B.B. volta a responder processo para restituir valores entregues erroneamente e pagar danos morais à autora. A recorrente explica, por meio de sua curadora, que é portadora… Continuar lendo TJ anula decisão e reabre processo contra instituição financeira
O TRF da 1.ª Região ratificou o entendimento de que instituição que pretende se transformar em associação civil sem fins lucrativos deve apresentar certidões negativas de débitos previdenciários, de dívida ativa e de quitação de tributos e contribuições federais. A decisão unânime foi da 6.ª Turma do Tribunal ao analisar apelação interposta por grupo mineiro… Continuar lendo Apresentação de certidões negativas de débito é necessária para alteração da personalidade jurídica da instituição
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu que uma bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não deve ressarcir a instituição. Isso porque a parte autora percebeu os valores de boa-fé, devido a erro da própria administração pública, que havia prorrogado sua bolsa de pós-doutorado. De acordo com… Continuar lendo TRF1 isenta bolsista do CNPq de ressarcir a instituição de prejuízo gerado por erro da própria administração
O juiz da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, condenou instituição financeira a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral a uma pessoa portadora de deficiência (paralisia cerebral). O banco não permitiu abertura de conta corrente por parte do autor, que é plenamente capaz para a prática dos atos… Continuar lendo Instituição bancária é condenada por recusar abertura de conta à pessoa com deficiência
