Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino que indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral. A decisão manteve, ainda, condenação da Comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das… Continuar lendo Instituição de ensino indenizará aluna por perda de bolsa de estudos
Em processo da 2ª Vara Cível de Campo Grande, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva julgou procedente a ação ajuizada por C.T.D. contra uma instituição financeira, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por incluir indevidamente o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. Alega… Continuar lendo Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais
O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou a decisão de primeira instância que havia concedido liminar em mandado de segurança a uma aluna para determinar que a Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André/SP, autorizasse a realização do estágio não obrigatório, apesar da estudante… Continuar lendo Estágio não obrigatório deve cumprir exigências de normas de instituição de ensino superior
A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Elvis Dantas Freitas (Processo nº 0021460.22.2012.8.01.0001) e condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil, em razão do autor da ação ter sido impedido de transferir seu veículo à… Continuar lendo TJAC condena instituição financeira a pagar R$ 9 mil por alienação indevida
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu ser parte legítima para o polo passivo de ação de declaração de nulidade, proposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), terceiro que não possui relação jurídica com a instituição bancária. Narra a decisão do tribunal que um correntista da CEF solicitou a transferência para… Continuar lendo Terceiro beneficiado com produto de fraude bancária tem legitimidade passiva mesmo sem relação direta com a instituição financeira
O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil retire do ar, em até 72 horas, os perfis FAJuta Zoiada e Unifaj Inconveniente, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, que denigrem a imagem do Centro de Ciências de Jussara (FAJ). O magistrado entendeu que… Continuar lendo Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição
Por considerar proporcional a pena de demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do Banco do Brasil S/A, que utilizou passagens aéreas destinadas à Diretoria de Marketing e Comunicação da empresa para uso pessoal dela e de uma amiga, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que… Continuar lendo Mantida demissão de funcionária do BB que usou passagens da instituição para fins pessoais
Por considerar proporcional a pena de demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do Banco do Brasil S/A, que utilizou passagens aéreas destinadas à Diretoria de Marketing e Comunicação da empresa para uso pessoal dela e de uma amiga, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que… Continuar lendo Mantida demissão de funcionária do BB que usou passagens da instituição para fins pessoais
A 6ª Turma do TRF1 decidiu, por unanimidade, confirmar sentença proferida pelo juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que assegurou a uma estudante de Medicina do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (UNICEUMA) o direito de estagiar em instituição de saúde da cidade de São Luís. A aluna impetrou mandado de… Continuar lendo Estudante de Medicina tem assegurado o direito de estagiar fora da instituição de ensino
