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Tag: instituição

Rejeitado pedido de indenização a instituição de ensino que ministrava curso de medicina chinesa sem autorização do MEC

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagem (IMAM) para que o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG) e a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) fossem condenados a indenizá-lo, por dano moral e material, pela divulgação de matéria… Continuar lendo Rejeitado pedido de indenização a instituição de ensino que ministrava curso de medicina chinesa sem autorização do MEC

Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava reverter decisão administrativa de instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula. Cabe recurso. A autora conta que firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, em 7 de fevereiro de 2013, para cursar… Continuar lendo Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento

Rede social deverá fornecer nome de usuários que criticam instituição

Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível da Capital, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida por Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/MS contra a rede social Facebook, a qual deverá fornecer, no prazo de 30 dias, os nomes dos usuários responsáveis por perfis que divulgam informações sobre o… Continuar lendo Rede social deverá fornecer nome de usuários que criticam instituição

Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de ensino superior contra sentença que os condenou ao pagamento de R$ 6.000,00 por danos morais a G.P.V. Consta dos autos que a apelada foi aluna de curso ministrado pelos réus, com carga horária de 665… Continuar lendo Instituição deve indenizar aluna por demora na entrega de certificado

Instituição financeira deverá pagar R$ 5 mil a cliente

Decisao Banco 400A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) majorou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que uma instituição financeira deverá pagar a cliente. A instituição teria realizado cobrança indevida, além de ter descumprido prazo para dar baixa, junto ao Detran, em anotação de arrendamento… Continuar lendo Instituição financeira deverá pagar R$ 5 mil a cliente

Juiz reconhece vínculo entre trabalhadora terceirizada e instituição financeira

No processo submetido à apreciação do juiz substituto Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma trabalhadora pediu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a instituição financeira para a qual prestava serviços, por meio de empresa interposta. Ela relatou que comercializava empréstimos consignados e seguros, entendendo… Continuar lendo Juiz reconhece vínculo entre trabalhadora terceirizada e instituição financeira

Juiz reconhece vínculo entre trabalhadora terceirizada e instituição financeira

No processo submetido à apreciação do juiz substituto Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma trabalhadora pediu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a instituição financeira para a qual prestava serviços, por meio de empresa interposta. Ela relatou que comercializava empréstimos consignados e seguros, entendendo… Continuar lendo Juiz reconhece vínculo entre trabalhadora terceirizada e instituição financeira

Instituição bancária condenada a pagar R$ 45 mil

O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, e hoje desembargador, Robson Luiz Albanez, condenou uma instituição bancária a pagar, a título de danos morais, R$ 45 mil a cliente. Além de responder pelo dano moral, a instituição ainda foi condenada ao pagamento de R$ 4.500,00 por danos materiais, ambos os valores corrigidos a partir… Continuar lendo Instituição bancária condenada a pagar R$ 45 mil

Falha de instituição bancária gera negativação, cancelamento de férias e indenização

O 3º Juizado da Fazenda Pública condenou o Banco de Brasília – BRB a indenizar um correntista pelos danos causados em virtude de erro na efetivação de transferência bancária. O banco recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. O autor conta que erro na efetivação de transferência bancária, pela parte… Continuar lendo Falha de instituição bancária gera negativação, cancelamento de férias e indenização

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