A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram, de sua… Continuar lendo Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
Perfil de usuária sofreu bloqueio injustificado. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação contra bloqueio indevido do perfil de usuária no Instagram. A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6 mil, além da obrigação de reativar a conta. De acordo com os autos, a autora trabalhava como jornalista e influencer digital… Continuar lendo Justiça determina reativação de conta em rede social
Na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, a juíza titular Maria Irene Silva de Castro reconheceu a suspeição de uma testemunha apresentada pelo autor de uma ação trabalhista, ao constatar foto postada no Instagram em que eles apareciam juntos em jogo de futebol. A magistrada acolheu a contradita da reclamada, em audiência, sob o… Continuar lendo Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram
“Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse juiz na decisão Antes de decidir sobre um pedido de justiça gratuita num processo de cobrança de quase R$ 500 mil movido por uma empresária contra um ex-sócio, o juiz Emerson Feller Bertemes, da 2a Vara Cível de Florianópolis, em Santa Catarina, decidiu… Continuar lendo TJ-SC indefere justiça gratuita por fotos de restaurantes em Instagram
