A decisão ressaltou o erro procedimental do STF e a responsabilidade civil objetiva do Estado, determinando a indenização como forma de compensar os danos morais sofridos. O juiz Federal José Jácomo Gimenes, da 1ª vara Federal de Maringá/PR, condenou a União a indenizar em R$ 20 mil o ex-deputado estadual Homero Marchese. Na decisão, o… Continuar lendo União indenizará ex-deputado por “demora” de Moraes em desbloquear Instagram l
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda ao pagamento de indenização a um homem que teve o seu perfil de rede social invadido por terceiros. A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos… Continuar lendo Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar um advogado de Goiás que teve restrições em sua conta do Instagram – restringiu o alcance das publicações, vedou patrocínio e rotulou o perfil como divulgador de fake news. A empresa aplicou as medidas após o profissional publicar um vídeo político suspostamente adulterado. O… Continuar lendo Facebook terá de indenizar advogado que teve Instagram restringido após publicar vídeo de político
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização à empresa usuária da plataforma que teve o acesso à sua conta bloqueado, sem notificação prévia. A decisão fixou a quantia de R$ 6… Continuar lendo Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo de cinco dias, restabeleça o acesso à conta de um usuário nesta rede social, sob pena de imposição de multa única de R$ 3 mil. Quando ajuizou a ação, o autor afirmou exercer atividade parlamentar… Continuar lendo Justiça determina desbloqueio de redes sociais indevidamente suspensas
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins. Conforme… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar uma usuária que teve o perfil no Instagram invadido por hackers. A conta foi utilizada para vender itens falsos, de maneira fraudulenta, com fins estelionatários. Um dos… Continuar lendo Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil
Instagram terá de indenizar fotógrafa por bloqueio indevido de perfil Wanessa Rodrigues A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro que condenou o Instagram a indenizar uma fotógrafa por bloqueio indevido de perfil. Além disso, manteve multa diária, no valor de R$ 1 mil, por descumprimento de sentença. Segundo o… Continuar lendo Instagram terá de indenizar fotógrafa por bloqueio indevido de perfil
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram. A decisão foi proferida nos autos da… Continuar lendo Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil por bloquear conta de internauta
