A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judicial a um casal do Rio de Janeiro que responde a ação de insolvência civil em razão de dívida superior a R$ 3 milhões. De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu… Continuar lendo STJ suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF declarou a insolvência civil de Marco Antônio da Silva e nomeou o requerente, Marcelo de Sousa Vieira, como administrador judicial dos bens do insolvente, visto que o mesmo é advogado e atua em causa própria. O requerente alegou não ter conseguido… Continuar lendo Declarada insolvência civil de servidor aposentado por dever honorários de sucumbência
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF declarou a insolvência civil de Gilberto Marques da Silva, e nomeou o requerente do pedido de insolvência como administrador judicial dos bens. O pedido de insolvência foi ajuizado por José Edilmo Sampaio, que tentou, por diversas vezes, receber valores devidos em razão… Continuar lendo Declarada insolvência civil decorrente de emissão de cheques sem fundos
Juíza substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal declarou a insolvência civil dos advogados Lincoln de Sena Moura e Eglaer Fátima de Sena. O pedido de insolvência foi ajuizado por um credor, com base no valor de R$ 21.865,33, conforme certidão de crédito extraída dos autos do… Continuar lendo Juíza declara a insolvência civil de advogados
Transitou em julgado, no último dia 13/6, decisão do juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF, que determinou a insolvência civil do empresário e ex-deputado José Fuscaldi Cesilo, mais conhecido como José Tatico. Assim, expirado o prazo para a interposição de novos recursos, a sentença torna-se definitiva. O… Continuar lendo Insolvência civil de dono de supermercado torna-se definitiva
