A falta de contrato de locação e a retomada do imóvel. A ausência de contrato de locação escrito nas relações locatícias é muito grande e a maioria das pessoas quando querem solicitar a retomada do imóvel encontra problemas com o inquilino. Por isso, é de suma importância redigir o contrato de locação. A lei do inquilinato considera… Continuar lendo O que fazer quando não tem contrato de locação e o inquilino não quer desocupar o imóvel?
Por Laís Gonçalves de Carvalho Quando o inquilino abandona o imóvel, muitos locadores presumem que o contrato já se deu por encerrado e que eles podem retomar o imóvel. Porém, trata-se de uma presunção equivocada, pois não é a utilização ou não do imóvel que determina a continuação do contrato. Sendo assim, o locatário pode,… Continuar lendo O que fazer quando o inquilino abandona o imóvel?
O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ. Consta nos autos que a locatária estava no chuveiro e percebeu, no espelho, um reflexo luminoso proveniente… Continuar lendo Locador voyeur que espionava inquilina no chuveiro pagará indenização de R$ 40 mil
Sentença proferida pelo juiz Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um locatário de imóvel que se viu forçado a desocupar o local em razão da conduta do proprietário que deixou o autor sem fornecimento de energia elétrica. O proprietário do imóvel foi condenado… Continuar lendo Locador é condenado por “forçar” inquilino a desocupar imóvel
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento a um agravo de instrumento interposto por E.K. contra a decisão que deu provimento a uma ação de despejo cumulado com cobrança movida por A.B.D.R., cujos efeitos causariam grande prejuízo à agravante, já que teria que desocupar o imóvel. A agravante… Continuar lendo TJMS concede efeito suspensivo e impede despejo de inquilino
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento a um agravo de instrumento interposto por E.K. contra a decisão que deu provimento a uma ação de despejo cumulado com cobrança movida por A.B.D.R., cujos efeitos causariam grande prejuízo à agravante, já que teria que desocupar o imóvel. A agravante… Continuar lendo TJMS concede efeito suspensivo e impede despejo de inquilino
