Uma mulher será indenizada em R$ 18 mil por ter sido expulsa de casa pela proprietária do imóvel. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de 1º Grau que obrigou a proprietária a indenizar a inquilina por submetê-la a uma situação vexatória, com uso da força policial para… Continuar lendo TJBA condena dona de imóvel a pagar indenização por expulsar inquilina
Uma moradora de Cascavel que teve a luz cortada no final do mês de janeiro será indenizada pela Copel. A dívida de R$ 2.236,23 não paga se refere a novembro, mas a mulher só alugou o imóvel e se mudou para o local em dezembro. A Copel se negou a alterar a titularidade da conta… Continuar lendo Inquilina que teve luz cortada por dívida anterior à locação será indenizada
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedentes os pedidos de uma inquilina contra o locador do imóvel onde residia, assegurando à autora o direito de rescindir o contrato sem multa. A autora afirmou que entrou no imóvel em fevereiro de 2018, porém, com pouco tempo no local, verificou uma série de… Continuar lendo Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel
Uma mulher foi condenada a indenizar o inquilino de seu imóvel depois de confiscar alguns eletrodoméstico como forma de obrigá-lo a pagar o aluguel atrasado. Além de pagar R$ 8 mil por danos morais, a proprietária do imóvel terá que devolver os objetos. Ao julgar o caso, o juiz Marcos Thadeu, do 2º Juizado Especial Cível de… Continuar lendo Dona de imóvel é condenada por confiscar objetos de inquilino inadimplente
O proprietário de um imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte no fornecimento de energia. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. A CEB Distribuição S/A apresentou nos autos comprovação de que o desligamento do fornecimento… Continuar lendo Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de uma casa localizada no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de locatária que tinha contrato verbal de aluguel do imóvel mas acabou despejada de inopino, sem determinação judicial. A… Continuar lendo Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem qualquer ordem judicial
Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa manteve sentença da comarca de Goianápolis que determinou a desocupação voluntária de Lucimar Lopes Borba, no prazo de 15 dias, do imóvel de Tsutomo Mito Juramoto pelo não pagamento de aluguéis desde 2009. Consta dos autos que Tsutomo alugou um imóvel para Lucimar, através de contrato… Continuar lendo Mantida decisão que determinou desocupação de imóvel de inquilina inadimplente
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da comarca de Anápolis, que rescindiu o contrato de locação estabelecido entre Marly Machado do Nascimento e Everaldo José de Oliveira. O relator do processo foi o desembargador Olavo Junqueira de Andrade. Marly morou no imóvel… Continuar lendo Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
O filho da proprietária de um prédio alugado terá de indenizar uma das inquilinas por extrapolar no seu direito de cobrar parcelas atrasadas do aluguel. Antes mesmo de obter êxito em ação judicial que culminou no despejo da locatária, o rapaz passou dos limites e infligiu danos morais e materiais ao ameaçar a inadimplente de… Continuar lendo Explosão de fúria para cobrar aluguel obriga locador a indenizar inquilina
