O juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, arquivou processo contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, acusada de falas xenofóbicas contra o Nordeste após as eleições para presidente. Para o magistrado, “a questão dispensa maior gasto de energia processual”, uma vez que o MPF… Continuar lendo Juiz arquiva processo de advogada acusada de xenofobia contra o Nordeste
Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença Via @portalg1 | Um vigilante que trabalhava no Tribunal de Justiça respondeu por 13 anos por um assalto à mão armada. Depois de todo esse tempo, ele foi preso e condenado a 6 anos e meio de prisão. Mas uma revisão criminal constatou que elementos… Continuar lendo Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu um homem condenado a 14 anos de reclusão por estupro e roubo. A sentença foi revisada após uma amostra de sêmen comprovar que o acusado é inocente. O suspeito foi apreendido por guardas municipais em 1º de outubro de 2016, data do crime, com base… Continuar lendo Homem condenado por estupro e roubo é inocentado após análise do material genético
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 8 mil o valor de indenização a ser bancada pelo Estado em favor de homem impedido de votar em segundo turno de eleições, por estar com seus direitos políticos suspensos em decorrência de crime que não cometeu. Os desembargadores afirmaram que o Estado tem,… Continuar lendo Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso formulado pelo Estado do Acre e manteve sua condenação ao pagamento do valor de R$ 10 mil de indenização por danos morais por permitir que um homem inocente fosse fotografado preso nas dependências de uma Delegacia de Polícia Civil… Continuar lendo Estado do Acre deverá pagar indenização por expor homem inocente em delegacia
A 4ª Câmara de Direito Civil, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recursos interpostos reciprocamente por uma emissora de TV e por um pedreiro, contra sentença prolatada em primeiro grau que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais formulado pelo segundo, relativo a reportagem apresentada pela emissora noticiando a… Continuar lendo Matéria de TV noticia pratica de saque de mercadorias por cidadão inocente
