A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia condenado a Editora Jornal de Brasília Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Paulo Rogério da Silva, ex-vereador na Cidade Ocidental, no Entorno de Brasília. Ele foi… Continuar lendo Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
Cabe ao empregador, no exercício do poder diretivo do seu empreendimento, zelar pelo seu patrimônio. Mas esse poder torna-se abusivo quando, a pretexto de resguardar o patrimônio, o patrão imputa falsa acusação ao empregado. Essa situação foi encontrada num caso julgado pela 3ª Turma do TRT de Minas que, acompanhando voto do desembargador César Machado,… Continuar lendo Motorista conduzido à delegacia em viatura por acusação infundada de furto será indenizado
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador substituto Francisco de Oliveira Neto, manteve decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por mulher que permaneceu cinco dias encarcerada, sem que posteriormente fosse condenada pelos fatos que lhe imputaram. Residente em cidade do interior, no oeste catarinense, ela… Continuar lendo Mesmo que infundada, suspeita já justifica expedição de mandado de prisão temporária
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Fu Fampilia Bazar Atacado e Varejo a indenizar em R$20 mil uma mulher acusada, infundadamente, de furtar um guarda-chuva. Segundo a sentença de 1ª Instância, “atribuir a alguém a prática de ato delituoso é extremamente grave, ainda mais consideradas as circunstâncias do evento, tornando-se… Continuar lendo Loja é condenada a indenizar por acusação infundada de furto
Uma varredora de rua que foi acusada de furtar dinheiro de uma casa cujo banheiro ela utilizava habitualmente, com autorização, deverá ser indenizada pela proprietária L.E.T., que havia levantado suspeita contra ela. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou recursos de ambas as partes e manteve decisão da 1ª Vara Cível de Araxá para… Continuar lendo Mulher indeniza por acusação infundada
Um corretor de seguros da Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência (Cibraprev) conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego e o direito ao recebimento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido alegadamente caluniado pela empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Corretor tem vínculo reconhecido e será indenizado por acusação infundada
