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Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC deu provimento a recurso de marido que, diante da crise motivada por um tórrido romance entre sua esposa e um colega de trabalho desta, buscara a concessão de liminar de separação de corpos. Na decisão unânime, relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, consta que a prova dos… Continuar lendo Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Ex-marido infiel vai pagar indenização por danos morais porque cometeu “infidelidade virtual”

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A traição foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília. Para o juiz, o… Continuar lendo Ex-marido infiel vai pagar indenização por danos morais porque cometeu “infidelidade virtual”

Banco terá que indenizar por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal

O Banco de Brasília S/A – BRB foi condenado a indenizar um cliente, cuja companheira teve acesso a seus dados bancários e descobriu suposta infidelidade conjugal. Na 1ª Instância, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o banco a pagar R$ 30 mil de danos morais ao correntista, valor que foi… Continuar lendo Banco terá que indenizar por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal

Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação

A 1ª Turma Cível do TJDFT decidiu que a suposta infidelidade alegada por um dos cônjuges de uma relação estável homoafetiva não afeta o regime de bens nem afasta o direito do infiel à partilha do que foi adquirido pelo casal durante a constância da união. A decisão foi dada em grau de recurso na… Continuar lendo Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação

Vivo indeniza cliente por enviar conta detalhada a sua companheira, contribuindo para fim de relação

A operadora Vivo Participações S.A. terá de indenizar em R$ 4 mil o técnico em segurança eletrônica H.N.S. por ter contribuído indiretamente para o fim do relacionamento dele. A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o… Continuar lendo Vivo indeniza cliente por enviar conta detalhada a sua companheira, contribuindo para fim de relação